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JORNAL GUARABIRA
Desde: 19/10/2008      Publicadas: 1050      Atualização: 29/03/2016

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 ARTIGOS
  02/12/2009
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DOIS ANOS DE PISO PELO BRASIL
Confira o texto escrito pelo professor guarabirense Assis Souza, publicado no blog da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE)

DOIS ANOS DE PISO PELO BRASILOlá, amigos da CNTE e do Brasil. Esta iniciativa é de fundamental importância para as políticas de educação e os estudos na área. Sou pesquisador em políticas públicas de educação no estado da Paraíba, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação, em nível de Mestrado, da UFPB, e tenho acompanhado o processo de discussão sobre o Piso em mais de 50 municípios do interior paraibano. Meu objetivo é mapear os vencimentos dos professores no estado, contribuindo com a discussão sobre a valorização do magistério público. Para atingir este objetivo, conto com a colaboração ativa de dezenas de professores reunidos em grupos de estudos. Nossa meta é estudar, coletar os dados, analisar e publicar em livros, revistas e sites, resultando, posteriormente em um livro-mapa.

Alguns dados divulgados recentemente indicam que os municípios de Pilar (PB), Sapé (PB), Serra da Raiz (PB), Pirpirituba (PB), Sobrado (PB), Casserengue (PB), Arara (PB), Remígio (PB), Serraria (PB), Belém (PB), Caiçara (PB), Logradouro (PB), Tacima (PB) e Araruna (PB) são os municípios com os piores salários dentre os mais de 50 que pesquisamos. Nestes, os salários iniciais para o professor de nível médio variam de R$ 465,00 a R$ 540,00 para 20 e/ou 30 horas semanais de trabalho. O município de Serra da Raiz (PB), acima citado, paga o menor salário que, com os descontos, o professor de ensino médio recebe menos do que o salário mínimo, abaixo de R$ 400,00.

Destacamos, ainda, que o menor município da região de pesquisa, Pilõezinhos (PB), é o município que paga o salário menos defasado, com R$ 850,00 ao professor de ensino médio iniciante, para 30 horas. Os municípios de Guarabira (PB), Bananeiras (PB), Borborema (PB), Cuitegi (PB), Mari (PB), Duas Estradas (PB), Sertãozinho (PB) e Araçagi (PB) pagam entre R$ 660,00 a R$ 790,00 aos professores de nível médio, para 20 ou 30 horas semanais.

GUARABIRA, PB

Assim, considerando apenas os vencimentos, concluímos que o maior salário de um professor de nível médio neste cenário é de R$ 850,00 para 20 ou 30 horas. Estes dados estão baseados na análise de contracheques enviados por professores colaboradores da pesquisa, obedecendo aos procedimentos éticos. Somente alguns destes municípios alteraram os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério. Na verdade, a alteração constata é apenas no aumenta da carga horária de trabalho, de 20 para 25 ou 30 horas semanais, com alteração proporcional de salário.

Outro aspecto muito importante é que, conforme análise documental, os PCCR destes municípios foram feitas por uma pessoa, contratada pelo Executivo, pois a estrutura, expressões, artigos e incisos, tabelas e outros anexos são absolutamente iguais, mudando apenas os valores e termos que especificam os municípios.

A metodologia de discussão é sempre a mesma. Forma-se uma comissão para ler e aprovar, claro, a proposta do executivo. Quando tem sindicato atuante, não vinculado aos interesses partidários, a discussão flui melhor e podemos vislumbrar alguns mínimos avanços. Outra questão sobre os PCCR é que eles não estão incorporando as diretrizes da Resolução n.º 2, de maio de 2009, do CNE. Não há nem discussão sobre a aludida resolução. Vamos continuar a luta.

Assis Souza de Moura
  Autor:   Por Assis Souza, texto publicado em http://doisanosdepiso.wordpress.com/2010/07/19/guarabira-pb/





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